Empregos foram mantidos e número de voos cresceu após decisão do governo de reduzir em mais de 50% o imposto sobre o querosene
Enquanto o país enfrenta um momento de crise no setor Aéreo, com redução da oferta de voos, aumento de tarifa e demissões nas empresas aéreas, Brasília mantém considerável estabilidade na movimentação de voos e de passageiros, e nos postos de trabalho, segundo avaliação da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
Segundo a entidade que representa as cinco maiores companhias aéreas do país- Tam, Gol, Avianca, Azul e Trip- o principal motivo foi a redução de 25% para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene das aeronaves.
"Ter um dos principais hubs para malha aérea nacional com tributação em patamar razoável reforça a atratividade do Distrito Federal", destacou o presidente da entidade, Eduardo Sanovicz, em entrevista à Agência Brasília.
Como resultado da redução do querosene, entre maio e junho, o consumo do combustível cresceu 24%, o que refletiu no número de voos no aeroporto de Brasília.
Foram abertas 56 novas frequências no aeroporto JK, segundo a Abear- entre voos novos em rotas utilizadas, rotas completamente novas e voos especiais por demanda-. "além da manutenção daquelas já existentes", acrescentou Sanovicz, ao lembrar que em outros aeroportos rotas foram desativadas por não serem rentáveis.
Os sindicatos que representam aeronautas -funcionários que compõem a tripulação dos aviões- e dos aeroviários- trabalhadores de solo das companhias aéreas- apostavam que os incentivos fiscais impactariam na geração de empregos em Brasília, mas o momento de crise das empresas barrou o crescimento.
"A primeira coisa a se comemorar em Brasília é que não houve demissões. O momento é de maior austeridade administrativa das companhias, concentrando-se nas operações mais rentáveis frente à alta dos custos", explicou o presidente da Abear.
Para o especialista em aviação civil da Universidade de Brasília (UnB), Adyr da Silva, a ação do governo foi estratégica e em boa hora, já que a cidade teria muitos prejuízos caso apresentasse queda expressiva de movimentação em seu aeroporto.
"Brasília é um centro econômico em que predomina o setor de serviços, área que depende muito de mobilidade. Se você restringir o número de passageiros- por custo alto da tarifa ou retração na oferta de voos- prejudicaria todo o setor", ponderou o professor da UnB.
MOVIMENTAÇÃO- Entre os quatro maiores aeroportos do país em movimentação de passageiros (Congonhas, Cumbica, Galão e JK), apenas o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos- também concedido à iniciativa privada como o de Brasília- teve crescimento (+ 4,7%).
O terminal internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, se manteve estável (-0,2%); Congonhas, em São Paulo, e JK, em Brasília, apresentaram queda de movimentação de 2,9% e 2,5%, respectivamente.
Mesmo com a tímida perda de movimento em Brasília, o aumento da frequência de voos no terminal candango mostra que, além da posição geográfica privilegiada, o combustível mais barato aumenta a atratividade pelo Aeroporto JK e consolida Brasília como terceiro maior hub do país.
Se comparados os dois meses anteriores à redução do imposto para o combustível (fevereiro e março) com os dois meses posteriores à medida (maio e junho), é possível verificar o crescimento de 12,4% na movimentação de passageiros no JK. Os números passaram de 2,3 milhões para 2,59 milhões de usuários.
Segundo o secretário de Turismo do Distrito Federal, Luís Otávio Neves, o uso do transporte aéreo no DF cresceu 300% nos últimos anos e o cenário deve melhorar com a ampliação da oferta de novos voos.
"Desde que o governador tomou essa medida (de redução do ICMS), Brasília ganhou, por exemplo, voos diretos para Argentina e Estados Unidos, que fazem parte no nosso mercado prioritário por serem países que mais emitem turistas para a cidade", destacou Neves.
COMBUSTÍVEL- Pesquisas da Associação Brasileira das Empresas Aéreas mostram que as despesas com combustível, isoladamente, podem chegar a até 40% dos custos de uma empresa aérea brasileira, enquanto no restante do mundo estão em uma média de 33%.
Estudada desde 2012, a medida de redução de alíquota do ICMS para o querosene no DF foi tomada em abril para frear as perdas de movimento, com previsão inicial de renúncia tributária estimada em R$131 milhões ao ano.
Mas o aumento do consumo, que foi de 24% em quatro meses, possibilitou que mais dinheiro fosse recolhido, como era esperado pelo governo do DF.
"A recuperação de voos acabou trazendo um movimento adicional e compensou, em partes, a renúncia. Este ano, ela vai chegar a R$60 milhões apenas, que é abaixo do previsto", anunciou o secretário de Fazenda, Adonias Santiago.
"O DF baixou o imposto mas ganhou em volume vendido, apostou na produção e não na tributação, dando exemplo para o restante do país", comentou o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz.
O secretário de Fazenda avaliou, ainda, que há impactos indiretos: "Um maior número de voos significa um maior fornecimento de alimentos e outras atividades no aeroporto. Outro ponto é a manutenção de empregos que não aconteceria se o movimento fosse reduzido", ponderou.
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